LEI DO DIA

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

11 de julho de 2012

Decreto de 10.7.2012 - Declara luto oficial pelo falecimento do cardeal arcebispo emérito da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Dom Eugênio de Araújo Sales.