Benefício do 14º e 15º salários dos parlamentares também está próximo de ser extinto no estado
A remuneração extra paga a deputados, também conhecida como 14º e 15º salários, está prestes a chegar ao fim na Assembleia Legislativa da Paraíba. É resultado da campanha que tomou as redes sociais nos últimos meses, acabando com a regalia na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas assembleias de quatro estados: Paraná, Pará, São Paulo e Goiás. Também nesse período, ganhou agilidade a tramitação de projeto que acaba com o benefício no Congresso Nacional, aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara. A campanha contra o fim dos privilégios começou após o Correio Braziliense/Diario publicar reportagens sobre o 14º e o 15º salários, que muitos brasileiros desconheciam.
A votação do projeto que extingue o privilégio na Paraíba deverá ocorrer em duas semanas, segundo o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB). O projeto ainda será analisado em comissões, mas, segundo Marcelo, a tramitação será rápida porque há acordo entre os partidos. “É um apelo da população que não podemos ignorar. Cada assembleia tem a sua independência e não podemos mais como esperar o Congresso Nacional se decidir. Vamos fazer a nossa parte”.
O deputado da oposição Ranieri Paulino (PMDB) confirma o acerto para que a tramitação do projeto seja “célere”. “Entendemos que é uma tendência nacional acabar com a ajuda de custo”, afirmou Paulino, que integra a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, na qual o projeto será analisado na próxima semana.
A iniciativa do fim do privilégio na Paraíba surgiu depois de o Correio Braziliense/Diario divulgar que o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) havia decidido abrir mão oficialmente da remuneração extra na Câmara. “Comecei a constranger de forma educada os deputados estaduais e federais da Paraíba para que também fizessem isso”, relata. Na Câmara dos Deputados, Carneiro ainda não vê perspectivas tão positivas quanto as do Legislativo da Paraíba. Ele diz ter observado que muitos de seus colegas querem atrasar a votação do projeto que extingue o benefício para o próximo ano, o que lhes permitirá embolsar as parcelas de dezembro e janeiro.
Outros estados
Em Minas Gerais, os 77 deputados estaduais recebem R$ 20.042,35 duas vezes ao ano a título de ajuda de custo para comprar terno e gravata, o que deu ao benefício a alcunha de “auxílio paletó”. Oficialmente, a presidência da Assembleia Legislativa afirma que vai aguardar a decisão do Congresso Nacional sobre o tema. Nos bastidores, integrantes da mesa diretora da Casa elaboram um projeto para acabar com o privilégio, que, esperam, poderá ser colocado em votação ainda neste mês.
O quadro é semelhante no Rio Grande do Sul, onde o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), diz esperar que a decisão no Congresso provoque um “efeito cascata” nos estados. Deputados afirmam vão propor a extinção dos salários extras, mas não apresentaram projeto.
A assembleia paranaense extinguiu o benefício após votação no plenário no final de 2011. Em São Paulo, Goiás e Pará, o privilégio deixou de ser pago por força de liminar como consequência de ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. No Piauí e em Pernambuco, o fim do privilégio ainda é analisado pela Justiça. Além de Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul, o 14º e 15º salários existem na Bahia e no Amazonas.
Da Redação (Com Diário de Pernambuco)
Nenhum comentário:
Postar um comentário